Comunicado na sequência do Encontro de Vila Nova de Foz Côa

No passado dia 14 de Julho realizou-se em Vila Nova de Foz Côa, pelas 21 horas, o primeiro encontro de apresentação da proposta de criação de um Sindicado em Arqueologia. Estiveram presentes cerca de 40 pessoas, na maioria arqueólogos a trabalhar nos empreendimentos de construção da Barragem do Sabor e do IP2, além de elementos do Parque Arqueológico do Vale do Côa, funcionários de autarquias e outros profissionais da zona.
Após uma breve apresentação das linhas de trabalho estabelecidas para a constituição do Sindicato, seguiu-se um debate bastante participado. Foram manifestadas duas grandes linhas de debate de ideias, por um lado a precariedade contratual e injustiça salarial e por outro a ética e deontologia profissionais. A opinião geral foi a da existência de uma relação directa entre a instabilidade profissional e a prática profissional o que se reflecte na fraca qualidade da produção científica daí decorrente. Houve mesmo quem relacionasse este aspecto com a fraca consciência do papel social dos intervenientes em arqueologia para a constituição da memória comum, o que poderá relacionar-se, também, com a degradação do ensino da área nos últimos anos. Este clima de instabilidade contribui igualmente para a falta de consciência de corpo e de solidariedade entre profissionais.
Foi manifestado o bom acolhimento aos contratos de trabalho, quer contratos de obra ou outros, que permitam aos trabalhadores remunerações justas, garantias de cumprimento por parte dos empregadores, mas também, a atribuição dos meios indispensáveis à realização competente dos trabalhos. No campo das remunerações foi consensual que as tabelas praticadas na função pública seriam justos indicadores mínimos.
O Grupo de Trabalho considerou a sessão bem sucedida, tendo-se gerado um clima geral de apoio pela iniciativa. Cabe-nos agradecer a todos os colegas que compareceram, nomeadamente aqueles que se deslocaram de vários quilómetros de distância.
O contributo de todos é fundamental para a constituição de um Sindicato independente e abrangente. Um bem-haja!

Reunião e debate do Grupo de Trabalho Pro-Sindicato de Arqueologia

Pequeno Auditório * Centro Cultural * Vila Nova de Foz Côa
14 de Julho de 2010 * Quarta-Feira * 21 horas

A crescente degradação das condições laborais dos trabalhadores da área da Arqueologia, tanto no sector público como privado, tem suscitado muitas questões sobre o nosso futuro enquanto profissionais. Nesse sentido nasceu em Abril de 2010 o Grupo de Trabalho Pro-Sindicato de Arqueologia, que tem por objectivo a constituição de um Sindicato do sector.

Depois das reuniões da Casa do Alentejo e do Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa, será realizado um debate em Vila Nova de Foz Côa este mês.

A escolha do local afigura-se importante por decorrerem na região várias obras de grande dimensão que concentram um grande número de profissionais da Arqueologia - nomeadamente a barragem do rio Sabor e o IP2 -, além de ali existirem o Parque Arqueológico do Vale do Côa, gabinetes de Arqueologia municipais, as escavações da Universidade do Porto em Castanheiro do Vento e várias outras obras.

O próximo encontro, que será também para expor os resultados já alcançados pelo Grupo de Trabalho, servirá sobretudo para discutir as expectativas dos trabalhadores da área, e delinear os objectivos estratégicos a que servirá um Sindicato. Alguns eixos de trabalho estão já em cima da mesa, e serão debatidos:

- A aquisição de um contrato de trabalho: combater a precariedade;

- A melhoria das condições remuneratórias: a construção da justiça social;

- O acesso dos licenciados de "Bolonha" à profissão: o direito ao trabalho como direito fundamental;

- Respeito pela ética e deontologia profissionais.

Apareçam e tragam os vossos colegas!

Contra o encerramento temporário da Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional portuguesa, devido às obras de ampliação e remodelação do edifício, estará encerrada entre 15 de Novembro de 2010 e 1 de Setembro de 2011, sendo contudo suspensa a leitura de determinadas cotas a partir de 1 do Outubro próximo.
Constituindo um acervo bibliográfico e documental único no país, a indisponibilização desta colecção determinará lacunas incontornáveis no trabalho de investigação arqueológica.
Como é sabido qualquer intervenção nesta área, seja prospecção, acompanhamento de obra ou escavação, é invariavelmente antecedida de uma pesquisa bibliográfica indispensável à seriedade científica dos trabalhos. Os investigadores nesta área ficam igualmente impedidos de consultar obras, que muitas vezes só se encontram nesta instituição, como teses académicas, monografias locais, entre outras.
Desta forma, o Grupo Pró-Sindicato de Arqueologia vem por este meio repudiar esta decisão irresponsável, manifestando o seu apoio aos protestos em curso e apelando à assinatura da petição pública que visa sensibilizar a direcção da BN para a necessidade de fasear os trabalhos de forma a não constranger de forma tão drástica o trabalho de milhares de profissionais e investigadores

Petição online
http://www.peticao.com.pt/encerramento-bnp

Discovering Archaeologists of Europe

Discovering Archaeologists of Europe

Este projecto não inclui Portugal, no entanto, o relatório final tem dados muito interessantes se quisermos reflectir sobre as dinâmicas da nossa profissão numa perspectiva além fronteiras. Há que considerar que o estudo foi feito em 2007-2008, antecede o rebentar da crise em que nos encontramos em 2010.

Reunião do Grupo de Trabalho

Próxima reunião dia 26, sábado, pelas 15 horas no Museu Nacional de Arqueologia.

Ordem de Trabalhos:

1. Assuntos do interesse geral do Grupo de Trabalho;
2. Organização interna;
3. Balanço do trabalho realizado por cada um dos grupos;
4. Discussão sobre os futuros estatutos;
5. Organização e calendarização de sessões descentralizadas, para discussão e apresentação das propostas do Grupo de Trabalho;
6. Calendarização para constituição do sindicato.

(Para participar solicita-se a confirmação para o endereço gtsindicato@gmail.com)

Vai penalizar muitos de nós...

Recibos verdes mais penalizados nas retenções na fonte

Paula Cravina de Sousa
26/05/10 08:55

Fonte: Diário Económico

Retenções na fonte maiores para recibos verdes do que para trabalhadores dependentes. Acertos são feitos no final.

Os trabalhadores a recibos verdes com rendimentos mais baixos vão ter retenções na fonte no IRS mais penalizadoras do que os trabalhadores por conta de outrem. O agravamento decorre da subida do IRS que afecta também os contribuintes deste regime.

De acordo com a proposta de lei do Governo que inclui a subida do IRS, do IRC e do IVA, os contribuintes que passem recibos verdes e façam retenção na fonte vão estar sujeitos a uma taxa de 21,5%, uma subida de 1,5 pontos percentuais (p.p.) face aos actuais 20%. Ora este agravamento de 1,5 p.p. aplica-se a todos os contribuintes independentemente do montante de rendimentos que recebam.

Já no caso dos trabalhadores por conta de outrem, a subida nas retenções na fonte varia entre um p.p. e 1,5 p.p., consoante os rendimentos. Por exemplo, quem receber até 1.048 euros mensais terá uma retenção de 9% a partir de Junho, mais um p.p. face aos 8% que foram ‘descontados' até Maio. Mas para quem ganhe 1.840 euros o desconto é já de 16,5%, mais 1,5 p.p..

Os trabalhadores a recibos verdes sempre tiveram retenções na fonte superiores às dos trabalhadores por conta de outrem com uma taxa única de 20%, mas neste caso, o agravamento será também maior para os primeiros. Desta forma os trabalhadores independentes com menores rendimentos terão um agravamento maior nas retenções na fonte no IRS do que os trabalhadores dependentes com rendimentos semelhantes. No entanto, no próximo ano, quando os contribuintes entregarem as suas declarações serão feitos os acertos com base nas taxas normais de IRS e que passam a variar entre 11,08% e 45,88%.

O Diário Económico questionou o Ministério das Finanças sobre esta diferença de tratamento, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta. No entanto, caso as Finanças tivessem seguido o mesmo princípio dos trabalhadores dependentes - e agravado a taxa de retenção na fonte consoante os rendimentos - passariam a existir duas taxas para os trabalhadores independentes, uma de 21% e outra de 21,5%, ‘adulterando' o sistema actual de taxa única, de 20%.

A aplicação das novas taxas de IRS a todos os rendimentos de 2010 está a levantar polémica com os constitucionalistas e especialistas a considerarem que é inconstitucional por ser retroactiva. O Sindicato dos Trabalhadores Técnicos do Estado (STE) enviou ontem uma carta ao Presidente da República a pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade da lei.

Próxima Reunião

Nova reunião do Grupo de Trabalho:

26 de Junho, pelas 15h, no Museu Nacional de Arqueologia em Lisboa.

Contamos com a tua disponibilidade!

(é necessária a confirmação de presença via e-mail, devido à lotação da sala)