ADERE À GREVE GERAL DE 22 DE MARÇO!

Nos dias que correm, a degradação das condições de vida do povo português é evidente e tem consequências dramáticas para uma grande maioria da população. O ataque aos direitos dos trabalhadores, com o estabelecimento de políticas de insegurança, vínculos precários e, até, trabalho não remunerado, a redução da protecção social, com cortes das pensões e reformas, o ataque generalizado ao Serviço Público - seja a Saúde, a Educação ou os Transportes - apenas promovem o agravamento das desigualdades sociais e geram cada vez maior pobreza.

Os trabalhadores de Arqueologia, em particular, sentem na pele há já algum tempo algumas das medidas que se tentam agora alargar à maioria dos trabalhadores, como os falsos recibos verdes, os baixos salários ou a instabilidade laboral, que lhes negam uma vida digna e o exercício de direitos fundamentais.

Tal como os trabalhadores em geral, também o sector da Cultura e do Património está sob fogo, evidenciado, desde logo, no corte de mais de 30 milhões de euros em sede de Orçamento de Estado para 2012. Com o plano de redução de despesas do Governo há já museus a perder, nomeadamente, os seus Técnicos de Conservação. A própria paralisação de grandes projectos de Obras Públicas tem um inevitável impacto nos trabalhos de acompanhamento arqueológico, que dão emprego a uma fatia considerável de trabalhadores de Arqueologia.

O desenvolvimento sustentado do sector da Arqueologia tem que passar pelo combate à precariedade, ao trabalho não remunerado e aos atrasos no pagamento de salários, à ausência de respeito pelas normas de saúde, higiene e segurança no trabalho, assim como ao agravamento das condições de intenso desgaste físico que, mais tarde, se vão intensificar com a falta de apoios ao nível da Saúde e Segurança Social. Tem ainda que defender a construção da justiça social através da melhoria das condições remuneratórias, o direito ao trabalho como direito fundamental acessível por todos e o respeito pela ética e deontologia profissionais.

O fim da instabilidade social e profissional no sector e a elevação dos padrões de qualidade na produção do Conhecimento sobre o Passado são essenciais para a dignificação do trabalho em Arqueologia. Só haverá progresso económico e desenvolvimento do País, nomeadamente ao nível da Arqueologia e Património, se for abandonado o modelo baseado em baixos salários, precariedade e desqualificação da mão-de-obra, optando-se pela aposta numa política de Crescimento e Emprego com direitos.

Nesse sentido, face ao constante agravamento das condições de trabalho e de vida que se verificam e que se intensificam a cada dia com as medidas de austeridade contra os trabalhadores portugueses, apelamos a todos os trabalhadores na área da Arqueologia que adiram à Greve Geral de 22 de Março de 2012.

Relembramos que todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, membros ou não dos sindicatos que declaram greve, podem aderir à Greve Geral. O pré-aviso de Greve Geral abrange todos os trabalhadores do País que, em termos legais, não estão obrigados a informar previamente a sua decisão de aderir ou não à Greve à respectiva entidade patronal.

No entanto, na óptica da responsabilidade específica que o exercício de funções em Arqueologia acarreta em termos de salvaguarda do Património, os trabalhadores que faltem ao serviço devem, como em qualquer outra ocasião de falta e caso se justifique, comunicar a sua ausência à tutela (sem especificar para que efeito), por forma a evitar eventuais danos patrimoniais durante a sua ausência.

Apelamos ainda à participação, sempre que possível, nos respectivos Piquetes de Greve e nas acções de rua programadas para dia 22 de Março.

GREVE GERAL, 22 DE MARÇO - CONCENTRAÇÕES NACIONAIS


ÁGUEDA: 15h00 na Praça da República
ALCÁCER DO SAL: 11h00 no Largo da Câmara
AVEIRO: 15h00 na Praça da Biblioteca Municipal
AVIS: 16h00 na Praça Serpa Pinto
BARREIRO: 15h30 Largo da Santa, no Alto do Seixalinho
BENAVENTE: 11h00 no Largo N.ª Senhora da Paz
BEJA: 15h00 nas Portas de Mértola
BRAGA: 15h00 na Praça da Arcada
BRAGANÇA: 15h30 frente ao Tribunal
CASTELO BRANCO: 14h00 frente à Câmara Municipal
COIMBRA: 11h00 na Praça 8 de Maio
CORROIOS E COVA DA PIEDADE: 10h30 desfile para o Laranjeiro/Praça da Portela
COUÇO (SANTARÉM): 10h00 junto ao Monumento à Luta do Povo do Couço
COVILHÃ: 10h30 na Praça do Município
ÉVORA: concentração na Praça do Giraldo
GRÂNDOLA: 11h00 no Largo das Palmeiras
GUIMARÃES: 15h00 na Estação de Camionagem
HORTA/FAIAL: 15h00 no Largo do Infante
LISBOA: 14h00 no Rossio
MARINHA GRANDE: 17h00 na Rotunda do Vidreiro
OVAR: 15h00 junto ao Tribunal
PORTALEGRE: 11:00 no Largo do Alentejano
PORTO: 15h00 na Praça da Liberdade
SANTA MARIA DA FEIRA: 15h00 frente à Câmara Municipal
SANTARÉM: 15h00 no Largo Cândido dos Reis
SANTIAGO DO CACÉM: 15h00 no Largo da Rodoviária
S. JOÃO DA MADEIRA: 15h00 na Praça Luís Ribeiro
SETÚBAL: 11h00 no Largo da Misericórdia
SINES: 15h00 no Largo do Castelo
TORRES NOVAS: 10h00 frente à Casa Sindical
TRAMAGAL: 10h00 junto à sede do SITE
VIANA DO CASTELO: 15h00 na Praça da República
VISEU: 11h30 na Praça da República